Desvio de dinheiro gera indenização

Correntista será indenizado por banco

Indenização à correntista por banco.

Tam é condenada a indenizar por overbooking

Em nota, Clodovil pede desculpas às mulheres

Liminares cortam pagamentos irregulares

Seguradora é obrigada a indenizar viúva

Banco não pode descontar mais de 30% do salário de cliente para pagamento de empréstimo

Diferenças da indenização compensatória em decorrência dos intitulados "expurgos inflacionários".

Ex-sócio é responsabilizado por débitos de empresa

Agente da PF quer revogar decisão do TCU que considerou ilegal reajuste

Um agente da Polícia Federal do Maranhão quer ter direito a receber, de volta, aumento reconhecido pela Justiça, mas suspenso em novembro de 2005 por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).

Ex ministra Zélia Cardoso é absolvida de crime de corrupção passiva

Uniceub é condenado a unificar valor de créditos com base no menor preço

Mesmo sem candidato a Presidente, partido não pode fazer, nos estados, coligação diferente da nacional

Banco deve assumir pelo uso de cheques extraviados

Quatro mil advogados podem perder registro na Paraíba

Projeto cria lei de responsabilidade social da educação

Projeto permite saque do FGTS para casamento

Juiz reserva parte de herança a parceiro homossexual

Nova cartilha orienta consumidor na hora de comprar pela internet

Juízes Federais do Rio Conquistam Bolsas da FULLBRIGHT